Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva.

Tortura. Repressão por parte dos agentes do estado. métodos desumanos de tratamento ao indivíduo detido pelo aparato estatal que extrapolam as funções do poder de polícia.

UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais.

Sentença Civil.

Varig é condenada por extravio de bagagem de passageira em viagem à Europa.

Sentença Civil.

Indenização - Danos Morais - Responsabilidade

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE - CULPA NÃO COMPROVADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA.

RR. Responsabilidade pré-contratual.

Não contratação de candidato à vaga de emprego. Extinção do processo seletivo.

Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

Sentença civil.

Defeito dentro do prazo de garantia. Restituição de valor pago e indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares.

Sentença Civil.

Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

Sentença Civil.

Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo.

Sentença Civil.

DF é condenado a indenizar família por imprudência de servidor público

Sentença Civil.

Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.

Sentença Civil.

Execução. Responsabilidade patrimonial. Sócio.

Tartuce Construtora é condenada a indenizar por atraso de 46 meses na entrega de imóvel

Sentença Civil.

Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade pré-contratual.

A responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual, podendo alcançar também a fase pré-contratual.

Atraso de mais de dez anos na entrega de imóvel resulta em condenação de cooperativa na Justiça.

Sentença Civil.

Justiça Federal garante benefício assistencial a trabalhador rural portador de deficiência.

Sentença Civil.

Civil e processual civil. Apelação.

Ação de indenização por danos morais. Atraso de voo nacionalforça maior não comprovada.

Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial

Processo Civil.

Passageiro que suportou horas de atraso de voo vai receber R$ 15 mil de indenização.

Sentença Civil.